Câmara Municipal

LEI 4199-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITUBA (PROMULGADO).pdf: por CMI — última modificação 02/07/2025 11h39
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Lei_4215-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANTINHO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 02/07/2025 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR VALDIR AMADEU DA SILVA / LEIS SANCIONADAS
Lei_4218-2025 - INSTITUI A COPA OURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTABELECE A PRIORIDADE DE USO DO GINASIO MUNICIPAL PARA SUA REALIZAÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 02/07/2025 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR VALDIR AMADEU DA SILVA / LEIS SANCIONADAS
Lei_4242-2025 - INSTITUI NO CALEND. OFICIAL DE EVENTOS DO MUN. DE ITB, A CORRIDA EM ALUSÃO AO ANIV. DO 15º BPM, E DENOMINA, CORRIDA URSO BRANCO EM HOMENAG. AO SGT JOAO LUIS.pdf: por CMI — última modificação 02/07/2025 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR VALDIR AMADEU DA SILVA / LEIS SANCIONADAS
6- JUNHO 2025 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 11h18
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PORTARIA N° 489-2025. EXONERAR O SR. REGINALDO LOPES DE SOUSA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 14h51
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 490-2025. EXONERAR O SR. JOSE MARIA VIANA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 03/07/2025 14h51
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
JULHO 2025: por CMI — publicado 01/07/2025 — última modificação 04/07/2025 09h40
A Câmara de Itaituba cumpri o período de Recesso Parlamentar do dia 01 a 30 de Julho de 2025! Retornando as atividades legislativas no dia 01 de Agosto de 2025.
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PORTARIA 002-25 - SUSPENSAO DE PRAZO CPI.pdf: por CMI — última modificação 04/07/2025 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR VALDIR AMADEU DA SILVA / ARQUIVOS
PROJETO DE LEI N°060-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf: por CMI — última modificação 04/07/2025 13h50
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