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Arquivo PDF document Portaria n° 212-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres, Vereadora da Câmara Municipal de Itaituba, para cidade de Santarém-PA, participar de uma reunião com o Deputado Josué Paiva.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2023 14h52
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 213-2023. Designar o Sr. Jaclilson Monteiro Soares, para cidade de Santarém-PA, na função de motorista, acompanhar as Senhoras Vereadoras - Maria de Almeida Silva e Odinea Serrão Peres.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2023 14h52
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 025-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCIELMA SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf
por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023
Imagem JPEG image ProfissionalizaodosServidoresM.17042023Ver.DirceuDavidSalomoeWilsonLuiz.jpg
por CMI — última modificação 13/06/2023 11h09
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image REUNIÃO SOBRE CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA SERVIDORES PÚBLICOS!
por CMI — última modificação 13/06/2023 11h11
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image REUNIODOVER.DIRCEUBIOLCHIEODEPUTADOFEDERALCELSONSABINOEMBELMPAAS17.30H.jpg
por CMI — última modificação 13/06/2023 11h51
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document Portaria n° 215-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Kawan Silva e Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI — última modificação 14/06/2023 13h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
por CMI — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação
LAI - DECRETO FEDERAL
por CMI — publicado 14/06/2018
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações.
Localizado em Legislação / LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
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