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MAIO 2024
por CMI — publicado 01/05/2024 — última modificação 18/06/2024 16h26
Agenda de Compromissos do Presidente do Legislativo Municipal de Itaituba do Mês de Maio de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2024
JUNHO 2024
por CMI — publicado 03/06/2024 — última modificação 24/07/2024 09h45
Agenda de Compromissos do Presidente do Legislativo de Itaituba do Mês de Junho de 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / AGENDA DO PRESIDENTE / AGENDA DO PRESIDENTE 2024
Arquivo PDF document Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4092-2024- ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4093-2024-DENONINA DR. KATSUMI TAKAIA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO - BAIRRO MARIA MAGDALENA.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
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