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Arquivo PDF document projeto de lei_008-2019-dispõe sobre a obrigatoriedade de maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_009-2019-Institui no calendário de eventos oficiais do município de itaituba a semana municipal de educação física
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_010-2019_PMI-Revoga a lei 995, de 17 de junho de 1987 dá outras providências.
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_010-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de qualidade de vida do servidor público
por CMI — última modificação 12/04/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_011-2019-dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção de quedas especialmente entre idosos
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
FEVEREIRO DE 2019
por CMI — publicado 09/04/2019
Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba, Fevereiro de 2019.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2019 / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a Criação da Secretaria municipal de Arrecadação e tributos - Projeto Substituto
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
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