Câmara Municipal

Portaria n° 204-2023. Designar o Sr. Raimison Antônio de Abreu Santos, Vereador da Câmara Municipal de Itaituba, para Cidade de Belém-PA, participar de reunião com o Deputado Federal Junior Ferrari e da Semana Estadual da Enfermagem.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2023 11h33
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Portaria n° 204-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Carla Cintia Pinto da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 13/06/2024 15h24
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PORTARIA N° 204-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOSÉ CHAGAS DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 24/01/2025 10h14
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PORTARIA N° 204-2026. DESIGNAR O SR. ROQUE DAYAN B. DOS SANTOS, PARA A CIDADE DE SANTARÉM-PA, FUNÇÃO MOTORISTA, CONDUZIR O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por CMI — última modificação 07/04/2026 11h10
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Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2023 14h21
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Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 29/05/2023 — última modificação 30/05/2023 09h57
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Portaria n° 205-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Bruna Apinagé Fonseca, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 13/06/2024 15h25
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PORTARIA N° 205-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL A SRA. FABIOLA FREITAS BRITO GUIMARAES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2025 15h52
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PORTARIA N° 205-2026. DESIGNAR O SR. VALDIR AMADEU DA SILVA, VEREADOR, PARA A CIDADE DE SINOP-MT, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONCESSÃO RODOVIÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 07/04/2026 11h10
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PORTARIA N° 206-2018, FUNÇÃO GRATIFICADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.pdf: por CMI — última modificação 13/12/2018 15h22
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