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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 09-2025 - DIPOE SOBRE A DISPENSAÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA NAS FARMÁCIAS DA UPA E DO HOSPI.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 014-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 28/04/2023 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 021-2025 - CONSIDERA DE UTILIDE PÚBLICA A ONG SOL NASCE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 23-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 023-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESARIOS QUE REALIZAREM DOAÇÕES MENSAIS.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 24-2024- O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2024- ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SIABM LIDAR COM CRISES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2025 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N 2.716-13 CODIGO TRIBUTÁRIO.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ONIBUS ACESSIVEIS NA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2024-DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
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