Resultado da busca

18397 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº094-2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRINACAS E ADOLESCENTES PARA O DECÊNIO 2023-2033..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº095-2019 PORTADOR DE PÉ DIABETICO.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº096-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIO ADOLFO MAIA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº099-2019 PIPA LEGAL.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº100 - 2019 ECOPONTOS.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº101 - 2019 LEI MARIA DA PENHA.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº102 - 2019 PRATA DA CASA.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº104-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MULT TRACTOR E CIA LTDA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº105 - 2019 PRAÇAS E CRECHES.pdf
por CMI — última modificação 28/08/2019 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / PROJETOS DE LEI
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1602 1603 1604 [1605] 1606 1607 1608 ... 1840