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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº134-2023 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº136-2023 - DENOMINAR DE JÉSSICA DA FROTA CARDOSO O CER III (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO III), LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº137-2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTES, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INLCUSIVE OS GINECOLÓGICOS....pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº149-2025 - INSTITUIR O PROGRAMA MARIA LILÁS.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº152 -2025 - KITS DE IRRIGAÇÃO A ASSOCIAÇÃO E PEQ PRODUTORES RURAIS
por CMI — última modificação 24/10/2025 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº166 - 2025 - SÃO JOSÉ DA CAPELINHA.pdf
por CMI — última modificação 24/10/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
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