Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO VALOR DE R$ 990.000,00 PARA DOTAÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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DEZEMBRO 2023: por CMI — publicado 28/12/2023
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba, do Mês de Dezembro de 2023.
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PROJETO DE LEI Nº088-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº090-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº091-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.535-2021 - AUTORIZA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL A CADA FINAL DE ANO LETIVO...pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº93-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.846 DE 27 DE MAIO DE 2015..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº094-2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRINACAS E ADOLESCENTES PARA O DECÊNIO 2023-2033..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº095-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A LOUISE OLIVEIRA AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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