Câmara Municipal

Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h19
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Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 053-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Fernando Guilhon 4 rua bela vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 054-2021 - Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na 5 rua bairro Bela Vista.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO GERLANE LIMA DE FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 055-2021 - Cria no âmbito do município de Itaituba a Câmara Municipal de Mediação e Conciliação Administrativa.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
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Projeto de Lei 057-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLAIRTON LOCH.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
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Projeto de Lei 058-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GILBERTO INÁCIO DA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
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Projeto de Lei 059-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a JESUEL ALVES PRANDO.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
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