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Arquivo PDF document Projeto de lei_025-2019-Dispõe sobre a denominação de rua bem-te-vi Bairro Piracanã
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_026-2019 - Que Dispõe sobre a mão única o trafego de veículos na avenida Fernando Guilhon sentido
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_027-2019 - que Dispõe sobre a mão única o trafego de veículos na avenida transamazônica
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_028-2019 - Obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual - EPI
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_029-2019 - Institui o Congresso DESPERTA.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2019 14h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_031-2019 - Institui o sistema municipal de certificação da produção da Agricultura familiar
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_032-2019 - Institui a carteira de identificação do autista CIA
por CMI — última modificação 12/04/2019 17h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei_034-2019 - Dispõe sobre a denominação da avenida dos rubis - Distrito de Moraes de Almeida.
por CMI — última modificação 19/11/2019 14h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_034-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSIS BRASIL MACEDO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 15/09/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
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