Câmara Municipal

RESOLUÇÃO 005-1991 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2022 11h38
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Resolução 005-2016.: por CMI — última modificação 21/02/2020 13h56
Fixa os Subsídios, Salários dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, para Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
RESOLUÇÃO 005-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMANTAR 686.000,00.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2021 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2021
RESOLUÇÃO 005-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CMI..pdf: por CMI — última modificação 25/05/2022 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2022
RESOLUÇÃO 005-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h55
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RESOLUÇÃO 005-2024 - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE ITAITUBA A DAR BAIXA DO BALANÇO PATRIMONIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO, SUBSTITUIDOS OU INUTILIZADOS..pdf: por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21
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RESOLUÇÃO 005-2025 - CRIA A COMISSÃO DE INQUERITO - CPI - INVESTIGAÇÃO EMPRESSA VIA BRASIL.pdf: por CMI — publicado 26/03/2025 — última modificação 17/06/2025 13h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2025
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf: por CMI — última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal - N° 12.527-2011..pdf: por CMI — última modificação 08/02/2019 18h31
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Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, da Lei Federal n° 12.527-2011 e dá outras providências.pdf: por CMI — última modificação 14/06/2023 14h11
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