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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 012-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h23
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, a utilização do Pregão Eletrônico.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 013-2019 - Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
por CMI última modificação 13/11/2019 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÕES 2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 014-2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 07-2015.pdf
por CMI última modificação 11/01/2018 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 014-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h54
Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 015-2020 - Regulamenta, o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba..pdf
por CMI última modificação 26/06/2025 12h57
Localizado em SOBRE A CÂMARA / OUVIDORIA
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 015-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h55
Regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 016-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h57
Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo RESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf
por CMI última modificação 06/07/2020 11h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf
por CMI última modificação 30/07/2020 13h18
Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 019-2020.pdf
por CMI publicado 05/11/2020 última modificação 22/06/2022 13h28
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, que se inicia em 1° de Janeiro de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2020