Câmara Municipal

RESOLUÇÃO 004-2022-ACRESCENTA ART- 40A - 40B - REGIMENTO INTERNO 2022.pdf: por CMI — última modificação 04/05/2022 08h12
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RESOLUÇÃO 004-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2023
RESOLUÇÃO 004-2024 - ALTERA O ANEXO VII DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf: por CMI — publicado 07/04/2024 — última modificação 19/02/2025 09h34
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RESOLUÇÃO 004-2025 - DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO PARCIAL DO ART. 93, INCISO II, E DO ART. 97, V, A SUBSTITUIÇÃO DO § 4° DO ART. 97, E ACRESCENTA O §8° E §9 AO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO CMI.pdf: por CMI — última modificação 19/03/2025 15h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2025
RESOLUÇÃO 005-1991 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2022 11h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 1991
Resolução 005-2016.: por CMI — última modificação 21/02/2020 13h56
Fixa os Subsídios, Salários dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, para Legislatura que se inicia em 1° de Janeiro de 2017.
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RESOLUÇÃO 005-2021 - ABRE CREDITO SUPLEMANTAR 686.000,00.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2021 09h40
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RESOLUÇÃO 005-2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CMI..pdf: por CMI — última modificação 25/05/2022 10h06
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RESOLUÇÃO 005-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2023 12h55
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RESOLUÇÃO 005-2024 - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE ITAITUBA A DAR BAIXA DO BALANÇO PATRIMONIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO, SUBSTITUIDOS OU INUTILIZADOS..pdf: por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21
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