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Arquivo PDF document Lei_3940-2023 - DENOMINA DE RUA DA LIBERDADE- 43ª QUADRAGESIMA TERCEIRA RUA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
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Arquivo PDF document Lei_3941-2023 - DENOMINA DE RUA NOVO HORIZONTE - 44ª QUADRAGÉSIMA QUARTA RUA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA .pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3942-2023 - DENOMINA DE RUA JARDIM DO EDEN- 45ª QUADRAGESIMA QUINTA RUA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3943-2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS PARA LOGRADOUROS, MONUMENTOS E EDIFICAÇÃO PÚBLICAS.pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3944-2023 - INSTITUI O DIA DO CAPOERISTA, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3945-2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CARGO DE VIGIA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 21/07/2023 15h38
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3946-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSIS BRASIL MACEDO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei_3947-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVIO ANTONIO DE SANTANA.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei_3948-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GABRIEL PORTELA AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
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Arquivo PDF document Lei_3949-2023 - INSTITUI O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133-2021 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 30/08/2023 11h35
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