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Arquivo PDF document Lei_4094-2024- PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
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Arquivo PDF document Lei_4095-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA, O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4096-2024- CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
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Arquivo PDF document Lei_4097-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDEPENDÊNCIA I.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
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Arquivo PDF document Lei_4098-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA JERUSALÉM ´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
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Arquivo PDF document Lei_4099-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA III.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
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Arquivo PDF document Lei_4101-2024-CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17
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Arquivo PDF document Lei_4102-2024- DENOMINA-SE DE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELA FRENTE COM A ESTRADA DA COMARA, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17
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Arquivo PDF document Lei_4103-2024- ALIENAÇÃO DE TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17
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Arquivo PDF document Lei_4104-2024-ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO..pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h17
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