-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h07
Lei_2803-2014-DISPÕE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORAÇÃO-DA-LEI-ORÇAMENTÁRIA-DE-2015-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2804-2014-ESTABELECE-NORMAS-PARA-COIBIR-A-ATIVIDADE-ECONÔMICA-QUE-CONSISTE-NO-TRANSPORTE-CLANDESTINO-OU-IRREGULAR-DE-PASSAGEIROS-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA.pdf
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h21
Lei_2805-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-PRISCYLA-NEFFRETIRE-PAZ-DE-AGUIAR.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h21
Lei_2806-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇAO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ROQUE-PAVAN.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h21
Lei_2807-2014-DISPÕE-SOBRE-O-PISO-SALARIAL-PROFISSIONAL-DOS-AGENTES-COMUNITÁRIOS-DE-SAÚDE-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h21
Lei_2808-2014-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ISABEL-DE-OLIVEIRA-XISCATI.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h21
Lei_2809-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-ISENÇÃO-TRIBUTÁRIA-AO-CLUBE-DOS-SERVIDORES-DA-EX-SUCAM-DE-ITAITUBA-PARÁ-E-DÁ-OUTRAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h22
Lei_2810-2014-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-Nº-2051-2010-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SEGURANÇA-PÚBLICA-DE-ITAITUBA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h22
Lei_2811-2014-INSTITUI-A-SEMANA-DA-MÚSICA-DE-ITAITUBA-A-SER-COMEMORADA-ANUALMENTE-TENDO-COMO-DATA-REFERENCIAL-O-DIA-22-DE-NOVEMBRO-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h22
Lei_2812-2014-CRIA-O-CASAMENTO-COMUNITÁRIO-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA1.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014