-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1686-2001-Dispõe-sobre-a-Cobrança-de-Tarifas-pela-Remuneração-dos-Serviços-de-Utilização-dos-Serviços-de-Infra-Estrutura-do-Porto-de-Itaituba.1
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1687-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1666-20001.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1691-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1672-2000.1
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h19
Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h20
Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
-
Leis Ordinárias de 2001
-
por CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h20
Lei_1697-2001-Dispõe-sobre-a-inclusão-em-Disciplina-Curricular-da-Rede-Municipal-de-Ensino-sobre-Noções-Básicas-de-Trânsito.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001