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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 20h29
Lei_2364-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-ERALDO-BATISTA-DA-SILVA-E-DÁ-OUTRAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 20h29
Lei_2365-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-FRANCISCA-SILVA-DE-JESUS-E-DÁ-OUTRAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 20h29
Lei_2366-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-MARIA-DA-CONCEIÇÃO-PEREIRA-MORAES.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
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por CMI última modificação 23/02/2023 14h27
Competência, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024 / COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA
por CMI publicado 23/02/2023 última modificação 23/02/2023 14h32
Regimento interno da Câmara Municipal de Itaituba
Localizado em SOBRE A CÂMARA / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024