Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 017 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA ALTAMIRO RAIMUNDO DA SILVA A 10º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 013 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA IZA CLIMACO DE AGUIAR A 6º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
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PROJETO LEI APROVADO 059-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 051-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 20269007.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 007-2026 ' LICITAÇÃO
PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Projeto de Lei 087-2021 - Dispõe de mão única o tráfego na rua Lauro Figueira de Mendonça, sentido Jardim das Araras..pdf: por CMI — última modificação 01/12/2021 14h11
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Leis Ordinárias de 2004: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1783-2004-Estabelece-os-subsídios-do-Prefeito-Vice-Prefeito-e-dos-Secretarios-Municipais.
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Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1161-1992-Autorizo-o-Executivo-a-firmar-acordo-de-parcelamento-de-dívidas-para-com-o-INSS.
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PROJETO DE LEI APROVADO 142-2016 - CRIA A MEDALHA COMANDANTE DELANO RIKER TELES DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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