Câmara Municipal

Projeto de Lei 095-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 027-2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL 2893-2015 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 055-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei 078-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf: por CMI — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — publicado 09/12/2024 — última modificação 10/12/2024 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / DEZEMBRO 2024
Projeto de Lei 016-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a EDUARDO SLOMP.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 027-2025 - SEMANA DE COMBATE A DEPENDÊNCIA TECONOLOGICA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024

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