Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 035-2021 - ESTABELECE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E EXERCICIO FISICO.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Projeto de Lei 090-2022 - ESTINGUE E CRIA CARGO DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 061-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GIVANILDO CASSOL.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI Nº93-2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.846 DE 27 DE MAIO DE 2015..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
Lei 3181-2018 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N° 2.810-2014, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 01/08/2018 10h46
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-10-2021.pdf: por CMI — última modificação 13/10/2021 08h37
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PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
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PROJETO LEI APROVADO 008-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ENNA ROSA SIMOA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
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