Câmara Municipal

013- PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 05/02/2025 16h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 004-2025
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
LEI_3899-2023 - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL N° 2000-2009 E O INCISO I E ALINEA A DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 2885-2015 - LICENÇA INSTALAÇÃO DE POSTO.pdf: por CMI — última modificação 19/05/2023 11h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PROJETO LEI APROVADO - 052-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO LEI APROVADO 008-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 041-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 046-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 044-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 002-2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO CESAR.pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-11-2024.pdf: por CMI — última modificação 25/11/2024 15h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024

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