Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf: por CMI — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Lei 3087-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.298-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 038-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ELENILDA MARIA MAGALHÃES SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Lei Municipal nº 3.256-2019 - LDO 2020.pdf.pdf: por CMI — última modificação 16/06/2020 13h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
031 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2025 16h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET COM PLANO CORPORATIVO DE 600 MEGAS FULL (600 DOWNLOAD / 600 UPLOAD), ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET DE 600 MEGA
Projeto de Lei 124-2021 - Abre crédito especial ao orçamento fiscal para conclusão da refroma e ampliação do prédio do poder legislativo..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
LDO 2021: por CMI — publicado 09/02/2021 — última modificação 30/03/2021 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO

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