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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 086-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DEFICIÊNCIA OCULTA.pdf
por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 043-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ SOUZA DO AMARAL.pdf
por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 037-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EMÍLIO MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 055-2025 - OPÇÃO POR COBRAR DOS CONSUMIDORES A TAXA DE SERVIÇOS NÃO OBRIGATÓRIA.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 033-2022 - ALTERA OS ART. 1 E 2 DA LEI 3707-2022 - DIA DO MÚSICO.pdf
por CMI — última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-06-2018.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 08h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / JUNHO 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 032-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document OUTUBRO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por CMI — última modificação 22/11/2023 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
Arquivo PDF document LEI-MUNICIPAL - 4.078-2024 - Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 3.846-2023, que cria o Contrato Transitório de Trabalho Especial e altera a lei municipal n° 2.485-2012..pdf
por CMI — última modificação 05/04/2024 14h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 041-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
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