ABRIL 2022

por AJSC — publicado 12/04/2022 11h31, última modificação 12/04/2022 11h31
Projetos de lei em tramitação da Câmara Municipal de Itaituba, do mês de Abril de 2022.

Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29

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Projeto de Lei 014-2022 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE ATENDIMENTO ONLINE À POPULAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29

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Projeto de Lei 015-2022 - DENOMINA-SE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS A AVENIDA PRINCIPAL DA VILA MILITAR DO 53º BIS (1).pdf

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Projeto de Lei 016-2022 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA MANAUS A TRAVESSA 2 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29

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Projeto de Lei 017-2022 - DENOMINA-SE DE RUA BELÉM A RUA 3 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29

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Projeto de Lei 018-2022 - DENOMINA-SE DE RUA BRIGADEIRO SAMPAIO A RUA 4 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h29

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Projeto de Lei 019-2022 - DENOMINA-SE DE RUA SANTARÉM A RUA 5 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Projeto de Lei 020-2022 - DENOMINA-SE DE RUA PEDRO TEXEIRA A RUA 6 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

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Projeto de Lei 021-2022 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA SANTARÉM A TRAVESSA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

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Projeto de Lei 022-2022 - DENOMINA-SE RUA TAPAJÓS A RUA 2 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Projeto de Lei 023-2022 - DENOMINA-SE RUA GUARAPES A RUA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Projeto de Lei 027-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A BRUNO TEIXEIRA (1).pdf

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Projeto de Lei 028-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A PATRICIA SILVA SANTOS.pdf

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Projeto de Lei 029-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO.pdf

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Projeto de Lei 030-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEONARDO FREITAS SILVA.pdf

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Projeto de Lei 031-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOSÉ ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Projeto de Lei 032-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Projeto de Lei 034-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.3061995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf

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Projeto de Lei 035-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL.pdf

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Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 011-2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS 24 HORAS.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 012-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf

por AJSC — última modificação 12/04/2022 11h30

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