MARÇO 2022
Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Projeto de Lei 10-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 QUE INSTITUI O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
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Projeto de Lei 11-2022 - DISPÕE SOBRE OS LIMITES PARA A EXIGÊNCIA DE USO DE MÁSCARA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.pdf
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Projeto de Lei 12-2022 - DENOMINA-SE DE REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL VALE DO PIRACANÃ.pdf
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1.62 MB (1699061 bytes)
Projeto de Lei 15-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA.pdf
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Projeto de Lei 16-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A EDUARDO SLOMP.pdf
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Projeto de Lei 17-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WILLIAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA.pdf
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Projeto de Lei 18-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IVAN SOUSA BARBOSA.pdf
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Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO (1).pdf
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398 KB (408405 bytes)
Projeto de Lei 19-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
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Projeto de Lei 20-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CARMEM MEZOMO.pdf
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Projeto de Lei 21-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A INSDÚSTRIA DE MADEIRAS PERONDI EIRELI.pdf
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Projeto de Lei 26-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Projeto de Lei 33-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 9º DA LEI Nº 2.485-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Projeto de Lei 33-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 9º DA LEI Nº 2.485-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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