Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 102-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A C B ACIOLE COM. PEÇAS E SERV. EIRELI.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2023.pdf: por CMI — publicado 11/11/2023 — última modificação 04/12/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h53
Lei_1597-1998-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APAE.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Lei_4125-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL 3.792-2022 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DA LEI MUNICIPAL N°3.792-2022,QUE ALIENOU TERRENO Á IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf: por CMI — última modificação 01/11/2024 13h31
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTI-BULLING.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO N° 127-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ANTONIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 125-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ADRIANA LOUYSE CABRAL BOTELHO.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-06-2015.pdf: por CMI — última modificação 01/09/2022 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2015 / JUNHO 2015
016 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf: por CMI — última modificação 13/02/2025 20h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006-2025
PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 10h35
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