Câmara Municipal

ATA - 61ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-10-2019.pdf: por CMI — última modificação 07/11/2019 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / OUTUBRO 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 032-2024 - INSTITUI O PROGRAMA (INTERNET CIDADÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001-02025 - PROMULGA EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA: por CMI — última modificação 24/06/2025 12h37
Localizado em SOBRE A CÂMARA / ATOS DO PODER LEGISLATIVO CMI
Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1661-2000-Cria-a-Diretoria-Administrativa-na-Secretaria-Municipal-de-Administração.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Projeto de Lei 036-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.pdf: por CMI — última modificação 06/06/2022 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Projeto - Lei - Aprovado - 066-2020 - Denomina rua Girassol - RUA K - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 12h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto - Lei - Aprovado - 057-2020 - Denomina rua Dalia - RUA-A - Residencial cidade nova: por CMI — última modificação 16/09/2020 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 032-2022 - DENOINA-SE DE MARIA DAS DORES SILVA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO (1).pdf: por CMI — última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 126-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Lei_4253-2025 - LDO 2026 completa com a emenda (2).pdf: por CMI — última modificação 19/11/2025 13h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025

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