Câmara Municipal

004 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 21/03/2022 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
PROJETO LEI APROVADO - 029-2021 - LIMPEZA TERRENOS ABANDONADOS.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1505-1997-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APPDRT-Associação-das-Pessoas-Portadoras-de-Deficiência-da-Região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROPOSTA DE REVISAO LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL DE ITAITUBA - 2019.pdf: por CMI — última modificação 28/06/2019 12h01
Localizado em Legislação / PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA
017 - MINUTA DE CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2025 15h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 035 - 2017 - QUE DENOMINA DE AVENIDA DAS CHÁCARAS, A SEXTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
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Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 011-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS A 17ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h40
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