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Arquivo PDF document ATA - 54ª SESSÃO ORDINÁRIA 24-11-2020.pdf
por CMI última modificação 03/12/2020 14h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2020 / NOVEMBRO 2020
Arquivo PDF document ATA - 54ª SESSÃO ORDINÁRIA 26-10-2021.pdf
por CMI última modificação 16/11/2021 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2021 / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Lei_3786-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEONEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 10h43
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
Arquivo PDF document ATA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-02-2021.pdf
por CMI última modificação 26/02/2021 16h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2021 / FEVEREIRO 2021
Arquivo PDF document PLA-132-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A W G PIMENTEL EIRELI.pdf
por CMI última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-08-2019.pdf
por CMI última modificação 07/11/2019 13h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2018 / AGOSTO 2018
Arquivo PDF document Lei_3902-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA”, A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 05/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1500-1997-Dispõe-sobre-Incentivo-do-Poder-Público-as-Micros-e-Pequenas-Empresas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997