Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 001-2018 - REAJUSTE SALARIAL PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
PLA-130-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IRANI RIBEIRO SOUSA DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2022 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 049-2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA - UNIDADE BÁSICA DA COMUNIDADE COCALINO.pdf: por CMI — última modificação 31/10/2022 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO LEI APROVADO - 037-2021 - ATENDIMENTO DIFERENCIADO PORTADORES DE DIABETES.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
020 - PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DE TERMO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 02/12/2021 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1697-2001-Dispõe-sobre-a-inclusão-em-Disciplina-Curricular-da-Rede-Municipal-de-Ensino-sobre-Noções-Básicas-de-Trânsito.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1419-1996-Dispõe-sobre-desapropriação-de-imóvel-urbano-de-propriedade-do-Sr.-Galdino-Antonio-da-Silva-Luz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
038 - CONTRATO MAPICOM.pdf: por CMI — última modificação 21/05/2025 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
009 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA.pdf: por CMI — última modificação 09/04/2025 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 062-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 864

Resultado da busca por lei