Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA - 59ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2017.pdf
por CMI última modificação 25/08/2022 13h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / OUTUBRO 2017
Arquivo PDF document ATA - 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-03-2024.pdf
por CMI última modificação 25/03/2024 12h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2024 / MARÇO 2024
Arquivo PDF document 003 - PESQUISA DE MERCADO.pdf
por CMI última modificação 11/04/2025 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°154-2021 DISPÕ SOBE SOBRE O PLANO PLURIANUA PARA O PERÍODO 2021-2O026.pdf
por CMI última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 077-2021 - Institui a semana de orientação profissional nas escolas públicas municipais, e dá outras providências..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1713-2001-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-Itaituba-para-o-período-2002-20051.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI última modificação 01/11/2015 20h29
Lei_1001-1987-Concede-aumento-de-vencimento-aos-servidores-municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo PDF document RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2018.pdf
por CMI última modificação 11/04/2022 11h39
Relatório do Controle Interno de Análise do 3° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2018
LOA 2016
por CMI publicado 13/12/2017 última modificação 23/02/2022 10h57
Lei n° 2.895/2015, do ano de 2016 - Lei Orçamentária Anual.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
Arquivo PDF document 021 - PARECER JURÍDICO - MANUTENÇÃO VEÍCULOS.pdf
por CMI última modificação 01/04/2025 15h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES