Resultado da busca por lei

7887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 043-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 213-2023 - ALTERAÇÕES DA LEI 2846-2023.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 099-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO.pdf
por CMI última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document PR6A29~1.PDF
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PROJETO PMI DE LEI Nº 003-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por CMI última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 100-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A J&V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por CMI última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 094-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A J&V ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf
por CMI última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 093-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DANIELE FEITOSA DE SOUZA.pdf
por CMI última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-04-2022.pdf
por CMI última modificação 26/04/2022 08h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / ABRIL 2022