Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8108
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei 080-2021 - Autoriza o poder executivo a a lienar terreno municipal a casa de sapude e maternidade Santo Antônio..pdf
por
CMI
—
última modificação
27/09/2021 10h32
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
SETEMBRO 2021
ATA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-09-2025.pdf
por
CMI
—
publicado
02/10/2025
—
última modificação
04/11/2025 17h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2025
/
SETEMBRO 2025
Projeto de Lei 042-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por
CMI
—
última modificação
02/06/2021 12h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MAIO 2021
Projeto de Lei 015-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a PAULO ANDRÉ TELES DE LIMA.pdf
por
CMI
—
última modificação
14/03/2022 11h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO 2022
Projeto de Lei 087-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RICARDO LUIZ ALVES.pdf
por
CMI
—
última modificação
24/10/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 046-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WILLIANA SORAYA RIBEIRO SANTOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
03/06/2022 12h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MAIO 2022
Projeto de Lei 028-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a N. B. COSTA-ME.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/05/2021 09h53
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 059-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 056-2018..pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
Projeto de Lei 064-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA.pdf
por
CMI
—
última modificação
29/07/2022 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JULHO 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
23
24
25
[
26
]
27
28
29
...
811