Câmara Municipal

Lei_4278-2025 - DESTINADO CINCO POR CENTO MÃES ATIPICAS BAIXA RENDA.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2026 12h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2025
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1919-2008-Dá-nome-de-Paulo-César-Mota-Aguiar-à-Prça-da-Orla-de-Miritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1613-1999-Institui-o-oficializa-Feriado-Municipal-o-dia-26-de-julho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
EDITAL 003-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - LIMPEZA - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 003.2016 - PP - 2ª CHAMADA - MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
EDITAL 003-2016 - PP - EXCLUSIVA MPE - LIMPEZA.pdf: por CMI — última modificação 19/07/2016 19h07
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 003/2016 CMI
AVISO DE EDITAL PREGÃO N° 004/2017CMI – PP: por CMI — última modificação 07/02/2017 17h13
OBJETO: Pregão Presencial que objetiva a aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaituba, conforme descrições e especificações apresentadas na planilha de quantitativos deste documento, na Modalidade Pregão presencial tipo Menor Preço Por Item.
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2017 / AVISO DE EDITAL PREGÃO N° 004/2017CMI – PP
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h53
Lei_1889-2007-Denomina-se-de-Pará-a-Travessa-do-Bairro-Bom-Jardim.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
023 - PARECER CCI PE 010.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2025 17h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA
PAUTA 4° SESSÃO ORDINÁRIA 10-03-2026.pdf: por CMI — publicado 10/03/2026 — última modificação 20/03/2026 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026 / MARÇO 2026
Projeto de Lei 064-2021 - Dá a denominação de MITHIO MANCABEIRA DA SILVA a unidade básica de saúde da comunidade Pedra Branca..pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021

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