Resultado da busca por lei

8711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 020 - PARECER JURÍDICO COFFEE.pdf
por CMI última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo Leis Ordinárias de 1988
por CMI última modificação 02/11/2015 00h39
Lei_1014-1988-Concede-Permissão-para-vinculação-de-Kombis-para-a-Div.-Mun.-de-Educação-e-Adm.-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h11
Lei_930-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-160.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h10
Lei_929-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-80.00000.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09-2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document 012 - PUBLICAÇÃO FAMEP PAG 106.pdf
por CMI última modificação 26/08/2022 13h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / DISPENSA 002.2022 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO SEGUNDO ANEXO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 018 - MINTA_ CONTRATO E ATA.pdf
por CMI última modificação 25/03/2025 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 020 - MINUTA D CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 25/03/2025 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
Arquivo PDF document 003 - CONTRATO 20259032.pdf
por CMI última modificação 23/10/2025 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 10% AO CONTRATO N 20259032-2025
Arquivo PDF document 009 - PARECER CCI INICIAL.pdf
por CMI última modificação 18/03/2024 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA