Câmara Municipal

043 - CONTRATO 20259032.pdf: por CMI — última modificação 22/04/2025 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº045 - 2016 INSTITUI A CORRIDA DO FOGO BOMBEIRO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1893-2007-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-Celebrar-convênio-com-o-Banco-Bradesco.
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Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h40
Lei_1585-1998-Denomina-se-Riomar-Tapajós-Virgulino-Lages-a-23ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1511-1997-Denomina-se-de-Professora-Maria-do-Socorro-Bentes-a-Escola-do-Bairro-Nova-Jerusalém-Km-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1502-1997-Torna-Obrigatório-nas-Escolas-Municipais-Programa-de-Prevenção-contra-os-Tóxicos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 23h01
Lei_1214-1994-Isenta-o-SEBRAE-PA-de-pagamento-de-ISS-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 19h35
Lei_983-1986-Autoriza-abertura-de-Crédito-Especial-no-Valor-de-CR-500.00000.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h38
Lei_935-1985-Concede-Isenção-do-ISS-aos-prestadores-de-serviços-na-contagem-da-população-promovida-pelo-IBGE-em-1985.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h10
Lei_928-1985-Dispõe-sobre-Convênio-entre-Prefeitura-e-SEPLAN-no-valor-de-CR-90.00000.
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