Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h40
Lei_1584-1998-Denomina-se-Everaldo-Martins-a-26ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1204-1994-Denomina-se-de-Vereador-Galego-a-Travessa-ligando-o-Bairro-São-Francisco-a-Avenida-Marechal-Rondon.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h20
Lei_1160-1992-Autoriza-o-Executivo-a-conceder-Isenção-de-ISS-e-Alvará-de-Circulação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
PROJETO LEI APROVADO N° 045-2022 - AUTORIZA O PODER E. MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL..pdf: por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
020 - PARECER JURÍDICO EDITAL - SUCO NATURAL.pdf: por CMI — última modificação 16/05/2025 18h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1526-1997-Denomina-de-José-Ribeiro-dos-Anjos-a-1ª-Travessa-da-comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
27 - EDITAL_MANUTENÇÃO E ANEXOS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 18/06/2020 09h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 001.2020 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h40
Lei_1586-1998-Denomina-se-Ricardo-José-Ferreira-a-22ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
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PROJETO DE LEI APROVADO 018-2023 - ALTERAÇÃO NAS LEIS 3841-2022 E 2485-2012 doc. assinado.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
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