Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 007 - JUSTIFICATIVA.pdf
por CMI última modificação 02/02/2023 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 002.2023 - SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.
Arquivo PDF document 007 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
PROJETOS DE LEI
por CMI publicado 27/01/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2015
PROJETOS DE LEI
por CMI publicado 26/04/2019
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2018
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 034-2021 - NOVA COMPOSIÇÃO CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- FUNDEB (1).pdf
por CMI última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETOS DE LEI
por CMI publicado 10/02/2021 última modificação 10/02/2021 14h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2021
Arquivo PDF document 023 - EDITAL_E ANEXO DISP 005.pdf
por CMI última modificação 19/05/2025 14h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRONICA - 005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PROJETO DE LEI APROVADO
por CMI publicado 20/04/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR / TRABALHO LEGISLATIVO 2020
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h10
Lei_923-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Miguel-Gutembergue-Martins-um-terreno-no-Bairro-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI última modificação 01/11/2015 17h09
Lei_918-1985-autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Senhor-Devanildo-Alves-Moura-um-Terreno-no-Bairro-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985