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Projeto de Lei 005-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JONATH VIEIRA MILHOMENS..pdf
por
CMI
—
última modificação
04/02/2022 14h36
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JANEIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 214-2023 - PLANO DE ENFRENTAMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h06
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2001
por
CMI
—
última modificação
18/12/2015 23h29
Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei 082-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WENNA JACAÚNA DA SILVA.pdf
por
CMI
—
última modificação
24/10/2022 13h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2017 - FIXA O VALOR PAG. OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR-RPV.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 13h44
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
NOVEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por
CMI
—
publicado
30/11/2022
—
última modificação
09/03/2023 13h33
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS
/
2022
SETEMBRO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2023 15h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS
/
2023
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - EXTINÇÃO DA CASITA.pdf
por
CMI
—
última modificação
11/10/2024 11h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS 2024
/
PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 1998
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1998
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