Resultado da busca por lei

8869 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document SETEMBRO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por CMI última modificação 22/11/2023 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 007-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOÃO DA SILVA SANTOS..pdf
por CMI última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 005-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JONATH VIEIRA MILHOMENS..pdf
por CMI última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 058-2022 - DENOMINA DE FELIPE GOMES DOS SANTOS - 5ª TRAV - JARDIM DAS ARARAS-1.pdf
por CMI última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2023 - REVISÃO GERAL SERVIDORES PODER LEGISLATIVO.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 006-2017 - FIXA O VALOR PAG. OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR-RPV.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document NOVEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por CMI publicado 30/11/2022 última modificação 09/03/2023 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 007-2023 - REVISÃO GERAL SERVIDORES PODER LEGISLATIVO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Lei - 3.413-2019 - LOA 2020.pdf.pdf
por CMI última modificação 16/06/2020 13h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 23-04-2024.pdf
por CMI publicado 22/04/2024 última modificação 23/04/2024 09h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024