Câmara Municipal

Projeto de Lei 005-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JONATH VIEIRA MILHOMENS..pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 214-2023 - PLANO DE ENFRENTAMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2023-2033.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei 082-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A WENNA JACAÚNA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2017 - FIXA O VALOR PAG. OBRIGAÇÕES DE PQUENO VALOR-RPV.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
NOVEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — publicado 30/11/2022 — última modificação 09/03/2023 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
SETEMBRO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2023 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - EXTINÇÃO DA CASITA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
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