Câmara Municipal

Projeto de lei nº 107-2019.pdf: por CMI — última modificação 23/09/2019 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / SETEMBRO DE 2019
16 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - MAT EXPEDIENTE.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
009 - ANEXO I - TERMO REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 29/07/2025 15h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CMI-PE-SRP - REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA.
PROJETO DE LEI Nº047 -2016 DANIEL.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS LEI
PROJETO DE LEI Nº025 -2016 ANABOLIZANTE.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS LEI
EMENDA PROJETO DE LEI Nº015 - 2017.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / EMENDAS
PROJETO DE LEI Nº083-2017 COMODATO.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2017 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº025-2018 ANGELINA.pdf: por CMI — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1448-1996-Dispõe-sobre-doação-de-um-terreno-urbano-a-Luiz-da-Silva-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1383-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Vieira-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996

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