Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1351-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-Benedito-dos-Santos-Ferreira-no-Bairro-Bela-Vista.
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Leis Ordinárias de 1985: por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_913-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Auzenir-Sousa-Pereira-um-Terreno-na-Rodovia-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 18/04/2023 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA–PA
Lei_3719-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2769-2014..pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 13h58
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
PROJETO DE LEI Nº024-2020- PROGRAMA TERCEIRDA IDADE.pdf: por CMI — última modificação 23/12/2020 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
Lei 3188-2018 - ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM EVENTO SEMINÁRIO .pdf: por CMI — última modificação 13/09/2018 15h00
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Lei 3186-2018 CRIA O PROGRAMA PISCICULTURA-PROPEIXE.pdf: por CMI — última modificação 01/08/2018 10h47
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Lei 3185-2018 - INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 01/08/2018 10h46
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Lei 3144-2018 - PROGRAMA QUERO MINHA CIDADE LIMPA.pdf: por CMI — última modificação 12/06/2018 12h36
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Lei 3143-2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 09h26
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