Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº007-2018 SEMINARIO ANTE DROGAS.pdf: por CMI — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº004-2018 SAUDE DO HOMEM.pdf: por CMI — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
12 - RESOL 009-2023-NOVA LEI LICIT CONT.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO E DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259032/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025
12 - RESOL 009-2023-NOVA LEI LICIT CONT.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIT
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-08-2021.pdf: por CMI — publicado 03/08/2021 — última modificação 05/08/2021 11h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / AGOSTO 2021
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h43
Lei_1346-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-Pascoal-Rabelo-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019: por CMI — publicado 04/01/2019 — última modificação 21/03/2019 12h18
Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba, ano 2019.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2019
003 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 14h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA, MINUTAS DE CONTRATOS E OUTROS / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 04/03/2024 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024-SRP (FRACASSADA) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
Projeto lei n° 021-2020- Programa Remédio em Casa.pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020

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