Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 14-2019 _ EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA. pdf: por CMI — última modificação 24/04/2019 13h55
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº040-2020 DISPOE SOBRE CAMINHADA SOLIDARIA.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2020 11h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI Nº017 - 2021 - ESCOLA AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
Lei_4292-2025 - Programa de prevenção ao suicídio e promoção saúde mental.pdf: por CMI — última modificação 10/12/2025 14h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / LEIS SANCIONADAS
Projeto lei n° 025-2020. Programa Vigilante do Meio Ambiente..pdf: por CMI — última modificação 14/09/2020 12h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Projeto lei n° 020-2020. Denomina, Armando Miqueira - Mercado Municipal..pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
PROJETO LEI 015-2020 ISENTA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE TAXA..pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
PROJETO LEI 008-2020 ALIENAR TERRENO A JOAQUIM HAROLDO PEREIRA..pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 10h04
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-05-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 12h58
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Portaria n° 193-2024. Gratificar por tempo integral o Sr. Anderson Bogea Viana, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 05/06/2024 19h44
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