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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1440-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Maria-de-Fátima-Sousa-Mendes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h31
Lei_1436-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Albertina-Honorina-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h09
Lei_1436-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Albertina-Honorina-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h59
Lei_1371-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Honorina-da-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h58
Lei_1367-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-José-Sousa-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1355-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Josias-Ferreira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
Lei_1343-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Senhora-Ernesto-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_912-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-à-Senhora-Maria-de-Nazaré-Sousa-um-Terreno-no-Loteamento-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°078-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTÁ ANIMAL.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N°036-2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA LIGA ITAITUBENSE.pdf
por CMI — última modificação 25/06/2025 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
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