Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1658-2000-Altera-o-Art.-2º-da-Lei-1652-99-que-criou-o-Fundo-Municipal-de-Meio-Ambiente.
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ATA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-06-2020.pdf: por CMI — última modificação 15/07/2020 17h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / JUNHO 2020
Projeto de Lei 035-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a RAFAEL FERNANDO FERREIRA XAVIER.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO LEI APROVADO 013-2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTO INSERIR SIMBOLO DO TRANTORNO ESPECTRO AUTISTA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Projeto de Lei 052-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
ATA - 73ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2019.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2019 18h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/10/2020 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
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