Câmara Municipal

Projeto de Lei 066-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ALDEIDE PEREIRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-11-2022.pdf: por CMI — última modificação 11/11/2022 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 112-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1655-1999-Revoga-a-Lei-1542-97-que-Instituiu-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h41
Lei_1345-1995-Dispõe-sobre-autorização-para-Abertura-de-Créditos-Suplementares-para-reforço-no-Orçamento-Programa-de-1995.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO.pdf: por CMI — publicado 12/09/2018 — última modificação 16/08/2022 13h03
Emenda a Lei Orgânica n° 018-2018, da nova redação ao § 4° do artigo 18, lei Municipal de Itaituba-PA.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATA - 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-06-2023.pdf: por CMI — publicado 13/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / JUNHO 2023
Projeto de Lei 044-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADINE TEXEIRA BRAGA.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022

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