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Arquivo PDF document Projeto -Lei - Aprovado 050-2020 - Passe livre para servidores da zona rural.. pdf
por CMI última modificação 15/09/2020 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Arquivo Projeto de lei n° 003-2020. Autoriza, Alienação de Terreno a Elizangela Amorim.
por CMI última modificação 15/09/2020 08h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Arquivo Octet Stream Projeto lei n° 026-20. Programa Material Escola Solidário, no Município de Itaituba.
por CMI última modificação 14/09/2020 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 021-2020. Alienar terreno a Neridson Bittencourt Costa (02)..pdf
por CMI última modificação 14/09/2020 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 018-2020. Alienar terrreno a Wilson Borges do Vale..pdf
por CMI última modificação 14/09/2020 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 022-2020- Horário de Circulação de Veículos em Miritituba.pdf
por CMI última modificação 11/09/2020 13h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document 15 - DESPACHO SOLICITAÇÃO DOT ORÇ.pdf
por CMI última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf
por CMI última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document 09 - PARECER JURIDICO DISTRATO.pdf
por CMI última modificação 21/10/2025 15h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO 20259009
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf
por CMI última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024