Câmara Municipal

Projeto -Lei - Aprovado 050-2020 - Passe livre para servidores da zona rural.. pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
Projeto de lei n° 003-2020. Autoriza, Alienação de Terreno a Elizangela Amorim.: por CMI — última modificação 15/09/2020 08h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Projeto lei n° 026-20. Programa Material Escola Solidário, no Município de Itaituba.: por CMI — última modificação 14/09/2020 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Projeto lei n° 021-2020. Alienar terreno a Neridson Bittencourt Costa (02)..pdf: por CMI — última modificação 14/09/2020 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Projeto lei n° 018-2020. Alienar terrreno a Wilson Borges do Vale..pdf: por CMI — última modificação 14/09/2020 11h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Projeto lei n° 022-2020- Horário de Circulação de Veículos em Miritituba.pdf: por CMI — última modificação 11/09/2020 13h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
15 - DESPACHO SOLICITAÇÃO DOT ORÇ.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf: por CMI — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
09 - PARECER JURIDICO DISTRATO.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2025 15h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO 20259009
PROJETO DE LEI APROVADO 058-2024 - INSTITUI JUNHO VERMELHO - DOAÇÃO DE SANGUE.pdf: por CMI — última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 350 351 352 [353] 354 355 356 ... 872

Resultado da busca por lei