Câmara Municipal

Lei_4091-2024-ALTERA ART 6 DA LEI MUNICIPAL 2074-2010 - MOTO-TAXI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 10h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
PORTARIA N° 372-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 22/04/2025 15h02
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 372-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOÃO ANTONIO DE CARVALHO, DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/04/2025 14h46
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI Nº003-2020- INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO PA.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº001-2020- DENOMINA DE DULCINÉIA MACÊDO A UBS P.pdf: por CMI — última modificação 20/04/2020 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
PROJT.INDICAÇÃO Nº011-2015 INDICA EMENDA A LEI DO AGENTE DE ENDEMIAS.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2019 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / INDICAÇÃO
REQ.Nº179 -2015 - SOLICITA QUE SEJA EXECUTADA A LEI DO CASAMENTO COMUNITARIO.pdf: por CMI — última modificação 18/09/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / REQUERIMENTO
PROJETO DE LEI APROVADO Nº050-2016 INCLUIR A VIA SACRA NO CALENDARIO.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº048-2016 DISPOE SOBRE O DIREITO DA PE.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº047-2016 DISPOE SOBRE AS ACADEMIAS DE INFORMAREM.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 12h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / PROJETOS DE LEI APROVADOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 351 352 353 [354] 355 356 357 ... 872

Resultado da busca por lei