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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 056-2022 - OBRIGA O USO DE TARJA OJU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAQUINAS PUBLICAS -11.pdf
por CMI última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 108-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 099-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares.pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf
por CMI última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 110-2022 - DENOMINA MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE - ESCOLA B MARIA MAGDALENA.pdf
por CMI última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2017.pdf
por CMI última modificação 24/08/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / NOVEMBRO 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2025 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf
por CMI última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 134-2023 - DENOMINA TIBIRIÇA SANTA BRIGIDA CUNHA- CENTRO ADMINISTRATIVO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023