Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 044-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ADINE TEXEIRA BRAGA.pdf
por CMI — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 108-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 099-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares.pdf
por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2017.pdf
por CMI — última modificação 24/08/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / NOVEMBRO 2017
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-08-2022.pdf
por CMI — última modificação 08/08/2022 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 048-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo PDF document ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2020.pdf
por CMI — última modificação 14/10/2020 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / SETEMBRO 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2023- RUA LIBERDADE MARIA VIEIRA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 056-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARIA DOLORES RODRIGUES RANIERI.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 863