Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
PROJETO LEI APROVADO 056-2022 - OBRIGA O USO DE TARJA OJU PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAQUINAS PUBLICAS -11.pdf: por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
SETEMBRO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — publicado 30/09/2022 — última modificação 09/03/2023 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
Projeto de Lei 105-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JERRY FRANÇA DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
Projeto de Lei 103-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 26/01/2024 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024-SRP - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO-REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO LEI APROVADO 111-2022 DENOMINA MARIA DILMA CONCEIÇÃO - UBS - BAIRRO LIBERDADE.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 075-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2025 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS

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